Legislação e Normas
O Estatuto da UFC contém as definições e formulações básicas para a organização e o funcionamento da Universidade. A autonomia da Universidade Federal do Ceará (UFC) é exercida na forma do seu Estatuto e da legislação em vigor. – Estatuto da UFC
O Regimento Geral disciplina aspectos da organização e funcionamento comuns aos diversos órgãos e serviços da Universidade Federal do Ceará (UFC) completando o Estatuto a que se incorpora. – Regimento Geral da UFC
Outras normas relacionadas ao ensino na UFC podem ser encontradas no site da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD).
